POLÍTICA DE PRIVACIDADE - PHI

A Tech Swell, é uma empresa voltada ao desenvolvimento de softwares inovadores para controle transparente de assets imobiliários, como o PHI.

Para oferecer nossos serviços, a Tech Swell, por meio de suas soluções, do equipamento onde está sendo utilizado e dos dispositivos sincronizados com este, coleta diversos dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você e, acima de tudo, poder prover o serviço com a qualidade desejada.

Nós reconhecemos que a sua privacidade é muito importante, portanto, tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade visa lhe informar como as suas informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio do nosso aplicativo PHI.

A aceitação da nossa Política de Privacidade será feita quando você utilizar uma de nossas soluções para usufruir de um dos serviços mencionados acima.

Tal aceitação se dará mediante o momento em que você, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como a Tech Swell e a Empresa de Monitoramento utiliza suas informações e os seus dados.

Se você optar por não fornecer os Dados Pessoais necessários para utilizar as nossas soluções, ou para a prestação dos serviços da Empresa de Monitoramento, ou não concordar com essa Política de Privacidade, não será possível o uso da solução por você.

Caso não concorde com esta Política Privacidade, por favor, não continue o seu procedimento de registro e não use os nossos serviços. Todavia, por favor, nos informe a sua discordância para que possamos esclarecê-las ou melhorá-las.

Nesse sentido, a presente política de privacidade tem como objetivo:

1. Apresentar e explicar de maneira acessível, a forma que dados serão usados, compartilhados e armazenados.
2. Esclarecer a forma que o usuário poderá a vir atualizar, gerenciar ou excluir suas informações do nosso banco de dados.
3. Explicar ao usuário os direitos e opções em relação aos dados armazenados, como tratamos e de que forma protegemos a sua privacidade.

Importante esclarecer que esse documento se refere única e exclusivamente aos dados tratados pelo aplicativo PHI.

Ao aceitar esta Política, o Usuário concorda com todas as condições descritas, e permite que a sua Empresa de Monitoramento colete, armazene e use suas informações de acordo com os termos desta Política.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. Direitos do usuário
2. Quais dados são coletados e sua finalidade
3. Prazo de armazenamento dos dados e seu descarte
4. Destinatários e transferência dos dados
5. Do tratamento dos dados pessoais
6. Do tratamento dos dados pessoais sensíveis
7. Segurança da informação

Em caso de dúvida quanto ao conteúdo da nossa política de privacidade, entre em contato conosco através do email: privacidade@techswell.com.br

1.Direitos do usuário

Quando necessária coleta e armazenamento dos seus dados, saiba que a Tech Sweel respeita todos os princípios previstos na LGPD, especialmente:

• Finalidade
• Adequação
• Necessidade
• Livre Acesso
• Transparência
• Segurança

Registramos que a Tech Swell tem ciência da importância destes dados e o quanto deve se esforçar para que os mesmos sejam preservados.

Você que está usando o nosso aplicativo PHI, poderá:

2.Quais dados são coletados e qual a sua finalidade

A Tech Swell (PHI) respeitando os princípios previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, coleta apenas os dados necessários para o propósito específico, direcionando as informações necessárias ao setor responsável por sua solução.

A Tech Swell (PHI) coleta os seguintes dados:

• Nome, endereço, CPF, foto, e-mail e telefone para cadastro de usuários/proprietário;
• Nome, CPF, foto e telefone para prestadores de serviços/colaboradores vinculados a conta do usuário;
• Localização: o PHI solicita acesso a sua localização através de tecnologias, como: redes de celular, redes Wi-Fi, redes Bluetooth, GPS, etc., para que possa ser prestado o serviço de Acesso Remoto e Emergência. Tais localizações não são compartilhadas caso estes serviços não estejam ativos ou em execução;
• Câmera/Biblioteca de Fotos: o PHI solicita acesso à sua biblioteca de fotos/câmera para: (i) inserir uma foto em seu perfil e na conta monitorada; e (ii) quando o Usuário optar por essa funcionalidade, capturar sua biometria facial (selfie), utilizada para identificação, autenticação e liberação de acessos (portarias, catracas, portões e demais pontos de controle geridos pelo PHI). O fornecimento da biometria facial é opcional, sendo alternativo às demais formas de liberação de acesso eventualmente disponibilizadas pela Empresa de Monitoramento, de modo que a recusa em fornecê-la não impede o uso das demais funcionalidades do aplicativo;
• Notificações: o PHI também solicita permissão para emitir notificações de eventos, alertas.

Utiliza-se do Princípio da Minimização para realização da coleta de dados extremamente necessários ao desenvolvimento do trabalho, sem qualquer excesso, sendo que os dados completos do endereço têm por objetivo a identificação correta da unidade que realizará o atendimento.

3.Prazo de conservação dos dados e eliminação

Nós armazenamos os dados pessoais por no máximo cinco anos, exceto os dados de notificações - estes ficam armazenados por 30 dias - para as finalidades estabelecidas nesta política de privacidade.

Excepcionalmente, poderemos reter e usar os dados pessoais na medida necessária para:

• Cumprir com os nossos contratos, acordos e políticas;
• Cumprir obrigações legais;
• Resolver disputas por ordem judicial.

4.Destinatários e transferência dos dados

Não compartilhamos os dados pessoais coletados através do PHI com nenhum terceiro, uma vez que a finalidade da coleta se resume ao serviço de monitoramento que é prestado pelas empresas profissionais de monitoramento contratadas pelos usuários, sendo nestes casos o compartilhamento realizado a pedido do controlador.

Internamente, o acesso aos dados cadastrais e aos dados biométricos armazenados no PHI é restrito aos colaboradores da Tech Swell e da Empresa de Monitoramento que necessitem dessas informações para o exercício de suas funções, observado o Princípio da Necessidade. O PHI possui controle de acesso segmentado por perfil de usuário (por exemplo: síndico/administradora, porteiro/operador de portaria e suporte técnico da Tech Swell), de modo que cada perfil visualiza e movimenta apenas os dados pertinentes às suas atribuições. Os acessos realizados por usuários com permissão administrativa são registrados (log), permitindo a rastreabilidade e a auditoria das ações praticadas no sistema.

5.Do tratamento dos dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário (Controlador), é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

Para fins de aplicação da LGPD, os papéis das partes envolvidas no tratamento de dados por meio do PHI são assim definidos: (i) o Cliente Contratante (o Condomínio ou a Pessoa Jurídica ou Física responsável direta, conforme definido no Item 1) atua como Controlador dos dados pessoais, pois é quem decide quem pode entrar ou sair do local, coleta e aprova o cadastro de moradores, visitantes e funcionários, e responde diretamente perante os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); (ii) a Empresa de Monitoramento, contratada para os serviços de videomonitoramento e portaria remota, atua como Operadora, realizando o tratamento dos dados (incluindo imagens, áudios e registros de acesso) em nome do Cliente Contratante e segundo as instruções e parâmetros de segurança por ele definidos; e (iii) a Tech Swell, como desenvolvedora e licenciadora do software PHI, atua como Suboperadora (operadora indireta), fornecendo a infraestrutura tecnológica que viabiliza o controle de acesso, sem decidir sobre as finalidades do tratamento dos dados inseridos no sistema. Nessa condição, a Tech Swell é responsável pela guarda técnica dos dados, pela infraestrutura de armazenamento (Item 7 desta Política) e pela adoção das medidas de segurança da informação aqui descritas, sempre em conformidade com as instruções recebidas da Operadora e do Controlador.

Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com a Política de Privacidade ou suas escolhas, ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato com a sua Empresa de Monitoramento.

O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente das atividades de monitoramento e cumprimento das normas em toda a empresa, visando garantir a segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário.

6.Do tratamento dos dados pessoais sensíveis

Os dados biométricos, especificamente imagens faciais, são considerados dados pessoais sensíveis pela LGPD. Seu tratamento observará as seguintes garantias:

• Finalidade específica – os dados faciais serão utilizados exclusivamente para identificação no perfil do usuário, autenticação e controle de acesso, não podendo ser empregados para quaisquer outras finalidades.
• Segurança da informação – os dados biométricos serão armazenados em ambiente seguro, com uso de criptografia e controles de acesso restrito.
• Consentimento – sempre que aplicável, o titular dos dados será informado de forma clara sobre a coleta e uso do reconhecimento facial, devendo manifestar seu consentimento.
• Compartilhamento restrito – os dados biométricos não serão compartilhados com terceiros, salvo em casos de obrigação legal ou por ordem judicial.
• Eliminação dos dados – os dados faciais serão excluídos de forma definitiva quando deixarem de ser necessários para a finalidade de controle de acesso, ou mediante solicitação do titular, observadas as exigências legais.
• Opcionalidade – o fornecimento da biometria facial pelo Usuário é uma funcionalidade opcional de liberação de acesso, não constituindo condição obrigatória para o uso do aplicativo PHI, ressalvadas eventuais exigências específicas definidas em conjunto com a Empresa de Monitoramento e comunicadas previamente ao Usuário.
• Base legal específica – nas hipóteses em que o tratamento dos dados biométricos não decorrer do consentimento do titular, este poderá fundamentar-se no exercício regular de direitos e na prevenção à fraude e à proteção da segurança do titular e de terceiros, nos termos do art. 11, II, “g”, da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), especialmente para fins de controle de acesso e segurança patrimonial.

7.Da Segurança da informação

O tratamento de dados realizado pela Tech Swell (PHI) respeita a Legislação vigente, em especial, normas relacionadas a confidencialidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A Tech Swell (PHI) armazena suas informações de forma segura, em servidores protegidos. Ainda, seus dados poderão estar sujeitos a transferência internacional quando armazenados em servidores na nuvem, mesmo assim, sempre em ambientes seguros e empresas que respeitam as normas.

Atualmente os dados são armazenados na plataforma de Cloud AWS – São Paulo. O armazenamento em nuvem (cloud computing) é o padrão da indústria, pois simplifica a operação da tecnologia, escalabilidade e segurança de todos nossos serviços.

Além do respeito à privacidade, pela prática de medidas de segurança com o propósito de proteger a informação, informamos que a coleta de quaisquer dados coletados pelo PHI ocorre através de um protocolo seguro que utiliza criptografia para proteger os dados em seu transporte até os nossos servidores.

A adoção de medidas de segurança faz parte do procedimento padrão da Tech Swell (PHI), sempre com o objetivo de proteger seus dados e informações, impedindo o acesso por pessoas não autorizadas e seu incorreto uso.

Contatos com a Tech Swell

Cumprindo com os mesmos princípios que direcionam a Lei, a Tech Swell criou um canal de comunicação direta com seu usuário. Assim, você poderá requerer qualquer informação relacionada aos seus dados através do e-mail para privacidade@techswell.com.br.

Sempre que tiver dúvida sobre seus dados e como realizamos o tratamento, entre em conosco, teremos o prazer de atendê-lo.

Nossa política de privacidade é constantemente atualizada, conforme os processos e procedimentos são renovados. Atualizaremos a data deste documento a cada modificação.

Versão. 1.4 - última atualização 18.08.2026.