
Política de Privacidade do PHI
5. Do tratamento dos dados pessoais
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário (Controlador), é a pessoa
física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente
ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados
pessoais.
Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível
com a Política de Privacidade ou suas escolhas, ou se você tiver outras dúvidas,
comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato
com a sua Empresa de Monitoramento.
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente das atividades de
monitoramento e cumprimento das normas em toda a empresa, visando garantir a
segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário.
6. Do tratamento dos dados pessoais sensíveis
Os dados biométricos, especificamente imagens faciais, são considerados dados pessoais
sensíveis pela LGPD. Seu tratamento observará as seguintes garantias:
Finalidade específica – os dados faciais serão utilizados exclusivamente para
identificação no perfil do usuário, autenticação e controle de acesso, não podendo ser
empregados para quaisquer outras finalidades.
Segurança da informação – os dados biométricos serão armazenados em ambiente
seguro, com uso de criptografia e controles de acesso restrito.
Consentimento – sempre que aplicável, o titular dos dados será informado de forma
clara sobre a coleta e uso do reconhecimento facial, devendo manifestar seu
consentimento.
Compartilhamento restrito – os dados biométricos não serão compartilhados com
terceiros, salvo em casos de obrigação legal ou por ordem judicial.
Eliminação dos dados – os dados faciais serão excluídos de forma definitiva quando
deixarem de ser necessários para a finalidade de controle de acesso, ou mediante
solicitação do titular, observadas as exigências legais.
7. Da Segurança da informação
O tratamento de dados realizado pela Tech Swell (PHI) respeita a Legislação vigente, em
especial, normas relacionadas a confidencialidade da Lei Geral de Proteção de Dados
(LGPD).
A Tech Swell (PHI) armazena suas informações de forma segura, em servidores protegidos.
Ainda, seus dados poderão estar sujeitos a transferência internacional quando
armazenados em servidores na nuvem, mesmo assim, sempre em ambientes seguros e
empresas que respeitam as normas.